Resumo
- Um jogador foi expulso do Free Fire após 73 reclamações de software ilegal, conhecido como “Hack”.
- O STJ confirmou a decisão do TJ/SC, que encontrou uma “vantagem inadequada” e negou a reativação da conta.
- O tribunal também rejeitou o pedido de US $ 6.000 por danos morais, alegando falta de evidências contra a Garena, a empresa responsável pelo jogo.
Um jogador de bombeiros gratuito teve sua conta suspensa por usar programas de armadilha ou “hacker”, como são mais conhecidos. Ele chamou o tribunal contra Garena, responsável pelo jogo, solicitando remuneração e reativação da conta, mas perdeu tanto na primeira instância quanto no recurso apresentado ao Tribunal de Santa Catarina (TJ/SC).
Na semana passada, o caso chegou ao Tribunal Superior de Justiça (STJ), que confirmou a suspensão permanente da conta. A escola entendeu que a reversão das decisões das instâncias acima exigiria uma revisão de evidências e cláusulas contratuais, o que não é permitido em um apelo especial.
Para o tribunal, o jogador disse que dedicou cerca de dez horas por dia ao jogo e chegou à patente de diamante IV. Ele afirmou que o proibido ocorreu sem aviso prévio, sem evidências concretas e nenhuma possibilidade de defesa. Portanto, ele também solicitou US $ 6.000 por danos morais.
Por que o jogador do Free Fire foi proibido?
O uso de subsídios de hackers “vantagem inadequada”, compromete a segurança do jogo e viola a propriedade intelectual: foi assim que a Garana sustentou que o banimento era justificado e o cumprimento dos termos de uso da plataforma.
A empresa apresentou dados do sistema de segurança indicando que o jogador usou software ilegal em mais de 90 jogos. Além disso, ele disse que outros usuários relataram a conta do jogador 73 vezes por suspeita de usar o hack em partidas.
Por que o tribunal negou a compensação?
O recurso apresentado ao TJ/SC foi rejeitado pela 4ª Câmara de Direito Civil, que entendeu que o jogador não tinha evidências mínimas de abuso pela empresa. Isso não pôde reverter a carga de prova, prevista no Código de Proteção ao Consumidor, de acordo com o caso do caso, o juiz Selso de Oliveira.
“As telas sistêmicas anexadas pelo acusado indicam o uso de software malicioso do smartphone da recorrente, dando vantagens inadequadas no jogo”, disse o juiz. Portanto, de acordo com o Tribunal, “não havia evidências de que as queixas ou o sistema de segurança estavam erradas”.
Quem está por trás do fogo livre?
O Free Fire é um jogo de Battle Royale criado por um pequeno desenvolvedor de estudos vietnamitas de 111 pontos. Fundada em 2009, o estudo é especializado no desenvolvimento de jogos multiplayer em massa on -line (MMO).
O desenvolvedor foi adquirido pelo editor da Singapurense Garena em setembro de 2017, logo após a estréia da primeira versão beta de Free Fire no Vietnã. Portanto, o jogo teve um lançamento global e o estudo se tornou uma subsidiária do distribuidor de jogos on -line.
O jogo, disponível para smartphones Android e iOS, reúne até 50 jogadores em uma ilha, onde eles competem pela sobrevivência até que apenas um permaneça.
Com informações do STJ e migalhas
